Curso Direito Autoral Online 2022

por | out 6, 2022

Direitos Autorais & Novas Tecnologias

Curso Avançado on-line - aulas ao vivo - 2022
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O IODA está lançando um novo Curso de Direito Autoral on-line e em tempo real, para que você compreenda as noções fundamentais desse campo jurídico e esteja capacitado para atuar no mercado.

Durante o curso serão abordadas questões relacionadas às novas tecnologias, como: a inteligência artificial, o Metaverso, os NFTs, as bases de dados e softwares. Tudo para que você possa conhecer estes novos temas e saber como resolver problemas e conflitos jurídicos concretos.

No Curso on-line você terá aulas ao vivo, interagindo com os professores, que ficarão gravadas e disponíveis por 2 (dois) meses.

Além disso, tera acesso à um material exclusivo especialmente preparado para servir de apoio, facilitando o aprendizado também por meio do texto escrito.

Ao todo serão oito encontros, dois por semana, durante quatro semanas, com professores especialistas reconhecidos na área do Direito da Propriedade Intelectual.

Tudo de forma didática e voltada para questões da prática do mercado profissional.

Corpo Docente

Marcos Wachowicz

Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto for Information Telecmunication and Midia Law ITM da Universidade de Munster Alemanha (2019). Docente do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade a distância na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018- atual). Professor Visitante da Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual RIADI.

Angela Kretschmann

É pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Professora Convidada no Curso de Doutorado do PPGD da Universidade Federal do Paraná, disciplina “Direito da Sociedade da Informação” (2021). Professora Visitante da Universidade de Munster, em 2018. Pesquisadora Sênior da UnB (Universidade de Brasília, entre 2017-2019), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999). Graduada em Física (2021). Advogada (www.kre.adv.br). Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI, da ABPI), com sede em São Paulo. Professora contratada pela Unisinos, desde 1992, para a Graduação, e a partir de 2015, para o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e Negócios. Na graduação atua com as disciplinas de Direito de Propriedade Intelectual (EAD), e Direito e Tecnologia da Informação, dos Curso de Segurança da Informação, Jogos Digitais e Análise de Sistemas. Professora no Curso de Especialização em Direito, Mercado e Economia e também da Especialização em Propriedade Intelectual, da PUC/RS. Integrou a Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil RS (2004-2006). Integrou a Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS. De 2011 a 2014 foi Coordenadora do Curso de DIreito do Cesuca – Faculdade Inedi, sendo responsável por sua criação e aprovação perante o MEC. Em seguida, até 7/2016, assumiu a Direção de Pesquisa do Cesuca, e a partir de dez/2015 também a Direção do Centro de Ensino a Distância. Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), realizando perícias judiciais na área do Direito da Propriedade Intelectual (marcas, patentes, plágio, pirataria, concorrência desleal). Integrante da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.
Pós-doutora em Direito – Westfälische Wilhelms-
Universität, Münster, Germany. 2011-.
PhD in Law, Unisinos, São Leopoldo, Brazil, 2006.
Master in Law, Porto Alegre, Brazil, 1999.

José Augusto Fontoura Costa

Professor Associado e vice-chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é graduado (1992), e doutor em Direito Internacional (1998). Aperfeiçoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002). Professor Titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), entre outras publicações.

Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line, Professor da Universidade Ceuma. Atua principalmente em Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento. Co-autor do livro plágio acadêmico.

Rodrigo Otávio Cruz e Silva

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina – UFSC. Foi docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, como professor substituto das disciplinas: Direito Empresarial, Falimentar e Societário. Professor universitário. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial da UFPR (GEDAI/PPGD-UFPR). Advogado.

Heloísa Gomes Medeiros

Mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007). Atualmente é professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) – ponto focal UFMA. É pesquisadora do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Vice-presidente do Instituto Observatório do Direito Autoral. Advogada. Assessora da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Pedro de Perdigão Lana

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFPR. Técnico em Eletrônica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Internet Society – Diretor de Projetos do Capítulo Brasileiro da ISOC. Embaixador Jovem da Internet Society para o Fórum de Governança da Internet 2019, em Berlim. Pesquisador do GEDAI – Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, vinculado à PPGD/UFPR. Secretário do Instituto Observatório do Direito Autoral. Coordenador de Projetos e Documentação no Creative Commons Brasil.

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1º Aula
21/11/22 – das 19:00 às 20:30

2º Aula
23/11/22 – das 19:00 às 20:30

3º Aula
28/11/22 – das 19:00 às 20:30

4º Aula
30/11/22 – das 19:00 às 20:30

5º Aula
05/12/22 – das 19:00 às 20:30

6º Aula
07/12/22 – das 19:00 às 20;30

7º Aula
12/12/22 – das 19:00 às 20:30

8º Aula
14/12/22 – das 19:00 às 20:30

Oito Aulas Online: Programação

Módulo 01

Direitos Autorais – Noções introdutórias e conceitos essenciais
Tecnologia e Direito – Conceitos Fundamentais – Tecnologia e Economia – Tecnologia e Direito – Principais Acordos Internacionais – Direitos Autorais: Princípios e regras básicas – Autoria e titularidade. As obras protegidas no ambiente Digital.

módulo 02

Direitos Autorais na prática no ordenamento brasileiro.
Os direitos Morais, Patrimoniais e Conexos – As limitações dos Direitos Autorais – A duração da proteção – Violação do Direito Autoral: danos morais e materiais – A Transferência dos Direitos Autorais – Formas de licenciamento na Internet

módulo 03

Direitos autorais no ambiente digital – Transformações da sociedade informacional
O Direito da Propriedade Intelectual como ramo autônomo das ciências jurídicas –  As fontes do direito da propriedade intelectual – As origens históricas e o desenvolvimento do direito da propriedade intelectual na Internet. Violações Digitais de Direitos Autorais – Contratos on line de Direito Autoral – Marco Civil da Internet – Responsabilidade de Intermediários – Direitos Autorais tipicamente digitais pelo mundo.

módulo 04

Direitos autorais e Internet – Jurisdição, nome de domínio, marcas e sinais distintivos online
Marcas e Nome de Domínio na INTERNET –  O processo de mundialização da marca – Definição e funções da marca – Sinais registráveis – Conflito entre Marca, Nome c Empresarial e Título do Estabelecimento – Conflito entre Marca, Nome de Domínio e Metatag

módulo 05

Direitos autorais no software e nas bases de dados
Proteção do software e Direito Autoral – Tipos de Contratos: Cessão, Licença de Uso e de desenvolvimento de sistemas – Responsabilidades diante do Código de Defesa do Consumidor – Proteção sui generis das Bases de Dados na União Europeia – Violação de direitos autorais na Internet

módulo 06

Direitos autorais e Metaverso, Blockchain, NFTs e formas de registros.
Metaverso e suas correlações com o Direito da Propriedade Intelectual – A tutela jurídica dos bens intelectuais diante das novas tecnologias –  As novas tecnologias o Blockchain e NFTs no mercado das obras de artes plásticas e musicais.

módulo 07

Direitos Autorais e Inteligência Artificial (IA)

Proteção dos componentes de um sistema de Inteligência Artificial pelo Direito Autoral – Possibilidades obstáculos de autoria no Brasil e no Mundo – Mineração de textos e dados.

módulo 08

Novas Questões de Direito Autoral: atividades emergentes e novas profissões
Web-Design – Conceitos de Design, depósito do pedido – Vigência do registro – Arquitetura de um site na Internet – Influencers, lives e o Direito Autoral – E-sports e Direitos de Propriedade Intelectual –  Novos Direitos Autorais no Direito Comparado.

Objetivos: Geral e Específicos

O Objetivo Geral do curso é desenvolver capacidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam na área do Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, como também para aqueles que pretendem conhecer e atuar nesse ramo jurídico.

Tudo para capacitar profissionais com as fundamentações teóricas e exemplos práticos do regime da proteção da propriedade intelectual para atuar no mercado profissional das novas tecnologias digitais.

Os Objetivos Específicos do curso são:

  • Oportunizar um aprofundamento nos temas atuais e relevantes ligados ao Direito da Propriedade Intelectual no Sistema Internacional de Proteção.
  • Analisar institutos de Direito Industrial e de Direito Autoral no ambiente digital e na INTERNET.
  • Demonstrar cada um dos principais contratos de propriedade intelectual e sua importância econômica com as novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
  • Desenvolver a compreensão, fundamentada e crítica da função econômica e social da propriedade intelectual na Sociedade Informacional.

Público-alvo

O curso se destina à Bacharéis na área do Direito,  Administração de Empresas e dos setores de tecnologia, bem como, advogados, membros do Poder Judiciário, assessores jurídicos, professores e pesquisadores na área, além de outros profissionais interessados em Propriedade Intelectual.

Mentoria Exclusiva

O Curso disponibilizará uma mentoria de até uma hora com nossos especialistas. Apesar da extrema qualidade e da didática dinâmica do curso, dúvidas eventualmente poderão surgir as quais serão sanadas com a experiência de nossos mentores, que irão esclarecer os pontos, mostrar as soluções e evitar equívocos.

Certificados

Os certificados serão atribuídos aos alunos que tiverem 75% de frequência das aulas ao vivo ou comprovação de terem assistido todas as aulas gravadas até 60 (sessenta) dias após o término do curso.
Os vídeos das aulas ficarão gravados e disponíveis para os alunos em nosso Canal do YouTube. O Curso tem carga horária total de 16 horas aula servindo como comprovante de horas complementares.

O que você receberá

  • 8 aulas online com renomados professores
  • Aulas ao vivo através da plataforma Zoom
  • Interação on-line com especialistas
  • Ebook criado especialmente para o curso
  • Mentoria exclusiva com profissionais da área
  • Seleção atualizada de jurisprudência com casos práticos
  • Acesso aos grupos de whatsapp com os pesquisadores e profissionais da área
  • Certificado de conclusão de curso com 16 horas aula complementares
  • Desconto de até 30% em todos os nossos próximos cursos

Investimento

Valor do Curso R$ 350,00 para o público em geral.

Descontos Especiais:

 

Valor do Curso R$ 250,00 – para alunos de graduação e pós-graduação (com comprovação de matrícula)

Valor do Curso R$ 200,00 – para os participantes do XVI CODAIP (com comprovação de inscrição)

Forma de pagamento:

O pagamento em uma única parcela poderá ser realizado por PIX, transferência Bancária ou Boleto.

A plataforma permite o parcelamento sem juros em até 2 vezes no boleto bancário.

 

Processo de Inscrição

É bem simples, basta você preencher o formulário de inscrição com seus dados e escolher a melhor forma de pagamento. Se você pleitear algum desconto especial é só anexar os documentos comprobatórios no formulário. Faça já a sua inscrição.

Qualquer dúvida, entre em contato por e-mail:
[email protected]

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