O Ciclo Formativo do dia 02 de abril (sábado) às 10h30, será on-line e abordará as questões relativas a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e o Princípio da Transparência no ambiente Digital, o objetivo do ciclo é
- Entender como funciona a arrecadação e distribuição de royalties de Direitos Autorais das músicas e vídeos nas plataformas de streaming.
- Compreender os motivos do descontentamento de músicos ao ponto de retirada de conteúdo.
- Analisar o Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais é suficiente para uma garantia efetiva aos autores e aos titulares virem a receber pela reprodução das suas músicas nas plataformas de streaming.
- Estudar as suas correlações com o Direito da Propriedade Intelectual e sua tutela jurídica diante das novas tecnologias.
.No dia 30 de abril – às 10:30hs
Ciclo formativo sobre a “Gestão Coletiva de Direitos de Autor e oO Princípio da Transparência no ambiente Digital”
O tema sobre a Gestão Coletiva de Direitos de Autor tem ganho muito destaque no Brasil, América Latina e Europa, diversos trabalhos estão apontando a necessidade da adoção de medidas que assegurem maior efetividade no ambiente digital do princípio da transparência das entidades de Gestão Coletiva, como uma das principais formas de garantir o recebimento dos royalties advindo da execução pública de obras musicais.
Expositores:
Bibiana Biscaia Virtuoso – Mestre em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR
Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR
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