Ciclo Formativo #009 Gestão Coletiva de Direitos de Autor e o Princípio da Transparência no ambiente Digital

O objetivo da realização dos Ciclos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais atual no campo de atuação do Direito da Propriedade Intelectual, reunindo profissionais e especialistas da área para analisar e debater temas relevantes, atuais e polêmicos.

O Ciclo Formativo do dia 02 de abril (sábado)  às 10h30, será on-line e abordará as questões relativas a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e o Princípio da Transparência no ambiente Digital, o objetivo do ciclo é

  • Entender como funciona a arrecadação e distribuição de royalties de Direitos Autorais das músicas e vídeos nas plataformas de streaming.
  • Compreender os motivos do descontentamento de músicos ao ponto de retirada de conteúdo.
  • Analisar o Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais é suficiente para uma garantia efetiva aos autores e aos titulares virem a receber pela reprodução das suas músicas nas plataformas de streaming.
  • Estudar as suas correlações com o Direito da Propriedade Intelectual e sua tutela jurídica diante das novas tecnologias.

.No dia 30 de abril – às 10:30hs

Ciclo formativo sobre a “Gestão Coletiva de Direitos de Autor e oO Princípio da Transparência no ambiente Digital”

O tema sobre a Gestão Coletiva de Direitos de Autor tem ganho muito destaque no Brasil, América Latina e Europa, diversos trabalhos estão apontando a necessidade da adoção de medidas que assegurem maior efetividade no ambiente digital do princípio da transparência das entidades de Gestão Coletiva, como uma das principais formas de garantir o recebimento dos royalties advindo da execução pública de obras musicais.

Expositores: 

Bibiana Biscaia Virtuoso  – Mestre em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI/UFPR

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR

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