Ciclo Formativo #007 Os Fundamentos do Direito de Patente

O Ciclo Formativo do dia 19 de março, às 10h30, foi on-line e abordou as questões relativas a Patente de Invenção e seus fundamentos, sua tutela jurídica diante das novas tecnologias e no sistema da propriedade intelectual, para tratar desse tema, contamos com a presença de Marcos Wachowicz Karin Grau-Kuntz,  que apresentaram a temática estimulando os debates, lembrando que  as inscrições on line são gratuítas.

O Direito da Propriedade Intelectual no país, sem a menor dúvida ganhou maior destaque, desde a publicação da Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9279 de 14 de maio de 1996, LPI). Suas regras interferem nas relações entre as pessoas físicas e jurídicas, as empresas nacionais e multinacionais, as corporações e governos, bem como, em organismos internacionais.

A proteção de tecnologias por meio de patentes, seus reflexos econômicos, seu crescimento no Brasil e no mundo, justificam plenamente uma ampla discussão dos interesses públicos e privados envolvidos, além de uma reflexão crítica sobre os fundamentos estruturantes do Direito Patentário.

Nesse ciclo formativo a temática sobre Patentes será estudada buscando percebê-la como meio para instrumentalizar Políticas Públicas na área da Propriedade Intelectual, para que se possa efetivamente promover novas tecnologias e fomentar a inovação para o desenvolvimento sócio- econômico, abordando as seguintes questões:

  • Os fundamentos do Direito Patentário foram constituídos pelo ambiente tecnológico da Sociedade Industrial, estariam estes adequados na Sociedade Informacional?
  • A expansão tecnológica e a inovação atualmente é favorecida pela ampliação de concessões de patentes?
  • A livre concorrência é limitada no campo das patentes, será que esta compensação estimula efetivamente um ambiente de inovação com vistas aos interesses sócio econômico?

À exemplo dos ciclos de debate anteriores, reservaremos cerca de metade da apresentação para perguntas e respostas, não só sobre o tema da apresentação, mas também para dúvidas e orientações sobre pesquisas que vocês desejam iniciar ou já estão desenvolvendo.

Compreeender os meandros dos direitos intelectuais é complexo, para isso foi criado o para voce os Ciclos Formativos do GEDAI, venha debater com especialistas, mestres e doutores na área da Propriedade Intelectual as questões fundamentais e as mais polemicas, sempre de uma forma didática e clara.

Em 2022 estão previstos sete ciclos formativos.

Faça já sua inscrição gratuita – vagas limitadas.

Inscrições Gratuitas neste link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffRr9HGDXaRso9spFB3xuTUvSgVdLKaju84kdcVqaAh_alIQ/viewform?usp=pp_url

O evento transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube, está disponível em sua integra, basta acessar o link abaixo:

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