A Organização do Fórum multidisciplinar da Semana de Arte Moderna 2022 compartilha com todos o sucesso desta última...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Noticias
Portugal legislou sobre a remoção ou impedimento de acesso a obras protegidas pelo Direito de Autor na Internet
By Manuel David Masseno Em Portugal, no dia 30 de outubro, foi publicada a Lei n.º 82/2021, a qual disciplina a...
Relação dos Aprovados para a primeira turma do Curso de Direito Autoral & Inteligência Artificial
O IODA, com enorme satisfação, relaciona abaixo os candidatos selecionados para participar da primeira turma do Curso...
Relatório 2021 da EPO e JPO sobre Invenções Implementadas por Computador (CII)
A EPO (European Patent Office) e a JPO (Japan Patent Office) acabam de publicar Estudo comparativo relacionado às...
Curso Gratuito de Direito Autoral e Inteligência Artificial
Curso de Inteligência Artificial e Direito Autoral O IODA está lançando sua plataforma de Cursos online...
Tribunal de Justiça da União Europeia libera a engenharia reversa para correção de erros em programas de computador
Por Manuel David Masseno. Dando seguimento à Conclusões do Advogado-Geral Maciej Szpunar, na passada quarta-feira, dia...
Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado da International Law Association...
Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual
Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral de Patentes. O autor...
“Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia
Por Manuel David Masseno.
O “Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia
A Comissão [Europeia] acaba de publicar um Estudo a propósito do impacto econômico do “Software” e do “Hardware” de Fonte Aberta em 2018.
De acordo com o mesmo e nesse ano, as empresas localizadas na UE aplicaram cerca de 1 bilhão de euros em “software” de fonte aberta, daí resultando um impacto positivo para a Economia dos, então, 28 de entre 65 e 95 bilhões de euros.
“OS GÊMEOS”, UM GRAFITE E O MUSEU DO OLHO: A POLÊMICA
O GRAFITE EM MUROS E VIADUTOS É ARTE URBANA? O GRAFITE FEITO PELO "OS GÊMEOS" É VANDALISMO?GRAFITAR AS FACHADAS DE...
OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina
Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI publicou nesta semana um amplo e...
A MAIS ANTIGA MARCA DA HUMANIDADE
O caso da marca antiga que foi copiada e distribuída por vários pontos do Mediterrâneo. Bem vindo ao IODA,...