Neste ano, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) está promovendo a segunda edição dos Ciclos Formativos. O primeiro Ciclo começou em março e a programação do IODA seguirá até o dia 11 de julho, com encontros online sempre aos sábados, às 10:30. No dia 02...
Carlos de Paula Soares Filho 1 INTRODUÇÃO A ideia de Sociedade da Informação é uma metáfora que reflete a cultura de um mundo altamente conectado, globalizado e caracterizado pelo uso compartilhado de recursos, pela velocidade informativa em tempo real e pelo uso de...
No dia 19 de março de 2022, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) aoiou a organização do sétimo encontro virtual dos Ciclos Formativos para debater um assunto pouco comentado, mas muito impactante: o Direito de Patente. A palestrante convidada do dia foi...
Bruno Laganá Falqueiro 1 RESUMO: O presente ensaio versa sobre a atribuição jurídica de autoria às obras artísticas elaboradas por inteligência artificial. Observa-se que há reconhecimento e atribuição legal à AIVA, como programa de computador, pela sociedade...
Letícia Bentz Colling1 Resumo: O direito autoral é ramo da propriedade intelectual por meio do qual são protegidas, no Brasil, as criações emanadas do espírito humano, de modo que o autor passa a ter protegidos tanto seus direitos morais de autor, que abrangem o...
É impossível conceber o mundo de hoje sem pensar nas tecnologias, na ciência e nas inovações. Estas atividades são vitais para a nossa sociedade e estão cada vez mais vinculadas, de forma que instituições do mundo inteiro constantemente se unem para realizar grandes...