A presente obra coletiva em formato de relatório foi elaborado por pesquisadores do GEDAI, aqui nominados Fernanda...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Publicações
Lançamento da obra Nudez na internet: mulheres, corpo e direito.
A obra de Alice de Perdigão Lana pesquisadora do GEDAI sobre “Nudez na internet: mulheres, corpo e direito”, é mais...
Saúde & Propriedade Intelectual
A obra coletiva sobre “Saúde & Propriedade Intelectual”, é mais uma publicação da Editora IODA, coordenada por...
Nova Parceria IODA e Bilingual Minds
Uma nova e poderosa experiência no aprendizado de inglês Jurídico.É com enorme satisfação que o Instituto Observatório...
Dia Internacional da Propriedade Intelectual – IASP e IODA organizam evento online
O IODA como parte da comemoração do Dia Internacional da Propriedade Intelectual em parceria com a IASPI (Institudo...
TJSP determina desbloqueio de Macbook doado
O caso é interessante pois autora da ação recebeu por doação de seu cunhado o MacBook descrito na inicial, que lhe foi...
Uso sem autorização de fotografias captadas da internet gera indenização
Utilização de fotografias não autorizadas mesmo que para meras ilustrações em material de divulgação enseja violação...
Lançamento Livro Estudos de José de Oliveira Ascensão
Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda,...
STF julga inconstitucional lei estadual que liberava Direitos Autorais em eventos beneficentes
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata decisão inovadora e aplica multa de € 4.124 milhões ao GOOGLE
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata importante decisão sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre...
OMCI & IODA – Maior parceria entre observatórios jurídicos do Brasil
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral...