O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Marcos Wachowicz
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAIS COBRANÇA
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAIS COBRANÇA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COMPOSITOR...
Gestão Coletiva de Direito Autoral Critérios de Cobrança e Distribuição
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL CRITÉRIOS DE COBRANÇA E DISTRIBUIÇÃO EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de...
XVI CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022...
Violação de Direito Autoral Reutilização de obra em outras Mídias
EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL REUTILIZAÇÃO DE OBRA EM OUTRAS MÍDIAS EMENTA: DIREITO AUTORAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA....
Gestão Coletiva de Direitos Autorais Renuncia de Direitos Autorais
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS RENUCIA DE DIREITOS AUTORAIS EMENTA: APELAÇÃO – ECAD – DIREITOS AUTORAIS...
Direito Autoral Plataforma Musical Serviço de Streaming
EMENTA: DIREITO AUTORAL PLATAFORMA MUSICAL SERVIÇO DE STREAMING APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO A DIREITO DE...
Direito Autoral Conteúdo Musical na Plataforma Deezer
EMENTA: DIREITO AUTORAL CONTEÚDO MÚSICAL NA PLATAFORMA DEEZER AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE...
Gestão Coletiva de Direito Autoral Transmissão pela Rádio AM e Simulcasting
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL TRANSMISSÃO PELA RÁDIO AM E SIMULCASTING APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE...
Gestão Coletiva de Direito Autoral Divergência sobre o Método de Aferição da Receita
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL DIVERGÊNCIA SOBRE O MÉTODO DE AFERIÇÃO DA RECEITA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...
Prescrição Trienal da Violação de Direito Autoral por Plágio
EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL ALEGAÇÃO DE PLÁGIO PRESCRIÇÃO TRIENAL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR VIOLAÇÃO A...