Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda,...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Marcos Wachowicz
STF julga inconstitucional lei estadual que liberava Direitos Autorais em eventos beneficentes
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar...
Curso de Direito Autoral Avançado – 2022
O IODA está lançando um novo Curso Avançado de Direito Autoral & Novas Tecnologias on-line e em tempo real, para...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata decisão inovadora e aplica multa de € 4.124 milhões ao GOOGLE
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata importante decisão sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre...
OMCI & IODA – Maior parceria entre observatórios jurídicos do Brasil
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral...
Direitos Patrimoniais e os Dados
A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das...
A Inteligência Artificial e o Direito
A presença da Inteligência Artificial (IA) ultrapassou as histórias de ficção científica e agora está presente no...
Direito de Sucessão e Herdeiros
O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está...
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAIS COBRANÇA
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAIS COBRANÇA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COMPOSITOR...
Gestão Coletiva de Direito Autoral Critérios de Cobrança e Distribuição
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL CRITÉRIOS DE COBRANÇA E DISTRIBUIÇÃO EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de...