A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
A Inteligência Artificial e o Direito
A presença da Inteligência Artificial (IA) ultrapassou as histórias de ficção científica e agora está presente no...
Direito de Sucessão e Herdeiros
O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está...
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
XVI CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022...
As Fanfics violam os Direitos Autorais?
Será que as fanfics violam os Direitos Autorais? Se você já passou pela experiência de ler um livro muito emocionante...
A Regra dos Três Passos no Direito Autoral
A Regra dos Três Passos é um mecanismo internacional previsto na Convenção de Berna desde 1967 que regula os usos...
Roberto e Erasmo Carlos perdem Direitos Autorais de 27 canções
Desde 2018, Roberto e Erasmo Carlos vêm lutando pela rescisão de contratos de cessão de Direitos Autorais. No entanto,...
Paródias e o Direito Autoral
As paródias são criações artísticas feitas com base em obras preexistentes. Geralmente, as paródias têm a ver com o...
As Patentes e as Tecnologias Farmacêuticas
O Direito de Patente permite ao seu titular usufruir de uma vantagem competitiva na exploração comercial da sua...
Reunião da OMPI debate questão das bibliotecas e o Direito Autoral
Entre os dias 9 e 13 de maio, em Genebra, aconteceu a 42ª sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos...
Programa de microfinanciamento da WMB vai até 31 de julho
O Wiki Movimento Brasil (WMB) está promovendo até o dia 31 de julho um programa de auxílio para o desenvolvimento de...