Letícia Bentz Colling1 Resumo: O direito autoral é ramo da propriedade intelectual por meio do qual são protegidas, no Brasil, as criações emanadas do espírito humano, de modo que o autor passa a ter protegidos tanto seus direitos morais de autor, que abrangem o...
IAGO GONÇALVES BATISTA RESUMO Trata-se de uma revisão sistemática qualitativa de caráter exploratório que teve como objetivo buscar artigos que revelassem os contornos nas obras produzidas por inteligência artificial e direito autoral, traçando os desafios e...
Maria Eduarda Fonseca de Oliveira Instituto Observatório do Direito Autoral Janeiro de 2022 Introdução “Os versos [da canção] eram elaborados – sem nenhuma intervenção humana – por um instrumento conhecido como versificador” (1) , narra o autor George...
REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE AUTORIA À LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS (1) Gabriela Soares Cardoso (2) Resumo: A Convenção de Berna estabelece uma presunção acerca do conceito de autoria, pelo que à época de sua elaboração se entendia como a figura do autor. Com o...
Drª Denise Fukumi Tsunoda Introdução Segundo Mueller e Massaron (2019), a inteligência envolve certas “ações mentais” que reúnem: aprendizado, raciocínio, compreensão, aprender verdades, ver relações, considerar significados e separar fatos de crenças. Os autores...
