por Dejean França | jun 24, 2022 | Jurisprudência Brasileira
EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL COMPROVAÇÃO DE AUTORIA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Constatada a presença de provas da materialidade e da autoria delitiva,...
por Dejean França | jun 24, 2022 | Jurisprudência Brasileira
RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.683 – SP (2015/0253997-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAR.P/ACÓRDÃO : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BENEDITO RUY BARBOSA ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS COSTA NETTO – SP047579 MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA E...
por Dejean França | jun 24, 2022 | Jurisprudência Brasileira
EMENTA: RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ECAD. NÃO PAGAMENTO. QUARTOS DE MOTEL OU HOTEL. TV POR ASSINATURA. NECESSIDADE DE PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO. LEI 11.771/08. AUSÊNCIA DE REFLEXO NA COBRANÇA DE...
por Dejean França | jun 20, 2022 | Noticias
O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), com sede em Rua XV de Novembro, 556, Conj. 1308, Andar 13, Cond. Lustoza Ed, Centro, Curitiba – PR, Cep: 80020-310, vem, representada aqui pelo seu Presidente Marcos Wachowicz, CONVOCAR, por meio presente edital,...
por Dejean França | maio 24, 2022 | Artigos
IODA Curso: Direito Autoral e Inteligência Artificial Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo Inteligência artificial, arte e direitos autorais: Reflexões para um desenvolvimento econômico e social equitativo Introdução Este artigo pretende analisar, de maneira breve,...
